Renan reitera que não renuncia

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.

Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes da vigência da Lei n. 11.466/2007, que acrescentou o inciso VII ao artigo 50 da LEP.

Art. 334 do CP. Descaminho. Denúncia. Falta de indicação do valor dos tributos sonegados. Dúvida quanto à tipicidade do fato. Insignificância.

Absolvição.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal

Falha na segurança das transações bancárias.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.

Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina

De acordo com ministro, a readmissão dos 88 concursados não põe em risco a ordem econômica municipal

PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante

Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Câmara aprova Emenda 29 governista

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Cancelamento de compra de veículo fabricado no México não enseja multa

Mesmo não tendo fechado contrato de compra do veículo, o consumidor sofreu cobrança indevida de multa ao tentar desfazer o negócio.